Última atualização: 17 de outubro de 2025
A plataforma Questões OAB respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Para os fins desta Política de Privacidade, considera-se:
Controlador de Dados: Questões OAB
Encarregado de Dados (DPO): dpo@questoesoab.com.br
Contato de Privacidade: privacidade@questoesoab.com.br
Coletamos os seguintes dados pessoais que você nos fornece voluntariamente ao criar uma conta:
| Dado | Obrigatoriedade | Finalidade |
|---|---|---|
| Obrigatório | Autenticação, comunicação e recuperação de conta | |
| Telefone | Opcional | Comunicação adicional e suporte |
| Senha | Obrigatório | Segurança e autenticação (armazenada criptografada) |
Coletamos automaticamente informações sobre como você utiliza nossos serviços:
Coletamos automaticamente dados técnicos quando você acessa a plataforma:
Utilizamos seus dados pessoais para:
Comunicações de Marketing: Com seu consentimento expresso, poderemos enviar por e-mail e/ou telefone informações sobre:
Você pode cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento através do link "descadastrar" presente em cada e-mail ou entrando em contato conosco, sem que isso afete o acesso à plataforma.
Utilizamos dados de desempenho de forma completamente anônima e agregada para:
Importante: Os dados anonimizados não permitem sua identificação individual e são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do sistema.
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
| Base Legal | Aplicação |
|---|---|
| Execução de contrato | Fornecimento dos serviços da plataforma |
| Consentimento | Envio de comunicações promocionais |
| Legítimo interesse | Melhoria dos serviços mediante dados anonimizados |
| Cumprimento de obrigação legal | Atendimento a demandas judiciais ou regulatórias |
| Proteção ao crédito | Prevenção de fraudes e garantia de segurança |
Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou comercializados em hipótese alguma. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:
Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, tais como:
Todos os provedores são cuidadosamente selecionados e obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
Podemos divulgar seus dados quando:
Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais:
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:
| Tipo de Dado | Período de Retenção |
|---|---|
| Dados cadastrais | Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após exclusão (obrigações legais) |
| Dados de desempenho | Enquanto a conta estiver ativa (forma identificável) / Indefinidamente (forma anonimizada) |
| Logs de acesso | 6 meses (conforme Marco Civil da Internet) |
| Comunicações de suporte | 5 anos após encerramento |
A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Como exercer seus direitos:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através dos seguintes canais:
Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, mediante justificativa.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência na plataforma.
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Cookies Essenciais | Funcionamento básico da plataforma | Sessão |
| Cookies de Autenticação | Manter você conectado | 30 dias |
| Cookies de Preferências | Lembrar suas configurações | 1 ano |
| Cookies Analíticos | Entender como você usa a plataforma | 2 anos |
Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.
Nossa plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulatórias.
Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:
Recomendamos que você revise esta política regularmente.
Você tem o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente respeitados:
ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Website: www.gov.br/anpd
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente:
Para dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
Questões OAB
E-mail de Privacidade: privacidade@questoesoab.com.br
Encarregado de Dados (DPO): dpo@questoesoab.com.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Seu compromisso com a privacidade:
Ao utilizar a plataforma Questões OAB, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os termos desta Política de Privacidade.
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